Hoje, 17 de junho, é comemorado o Dia Mundial de Combate à Desertificação e à Seca, instituído em 1994 pela ONU, com o objetivo de promover, ao redor do mundo, uma conscientização a respeito do tema, buscando a realização de ações concretas pela opinião pública sobre os resultados degradantes que a desertificação e a seca provocam nos países atingidos.

Denomina-se desertificação quando determinado solo é transformado em deserto, por meio da ação humana ou de processo natural. No processo de desertificação, através do desmatamento, a vegetação se reduz ou acaba totalmente. Neste processo, o solo perde suas propriedades, tornando-se infértil (perda da capacidade produtiva).

No Brasil, segundo o Ministério do Meio Ambiente, o fenômeno da desertificação atinge, de forma grave, cerca de 10% da região semiárida brasileira, representando um total de nove estados nordestinos e o norte de Minas Gerais que sofrem com a seca e a estiagem. Estima-se que as perdas econômicas cheguem a U$ 300 bilhões por ano, e os custos para a recuperação das áreas mais afetadas alcancem U$ 2 bilhões para um período de 20 anos.

Apesar dos dados alarmantes, muitas iniciativas já foram tomadas para reverter este processo. Mesmo diante de grandes áreas devastadas, que para muitos proprietários de terra parecem sem solução, especialistas e pesquisadores apontam soluções práticas e exemplos claros do poder de regeneração de terras consideradas inférteis.

O processo de proteção e regeneração das zonas áridas permite diversos avanços: a segurança alimentar é reforçada, possibilita uma luta efetiva contra as alterações climáticas, além de barrar o processo migratório, em que diversas pessoas deixam sua região em busca de melhores condições de vida, longe das áreas degradadas.

O CENÁRIO PIAUIENSE

Em entrevista ao portal G1 Piauí, segundo Aldrin Perez, pesquisador do Instituto Nacional do Semiárido (INSA) e correspondente científico da Organização das Nações Unidas (ONU) para desertificação no Brasil, o fenômeno acontece no Sul do Piauí pelo menos desde quando o homem começou a explorar a pecuária e a agricultura na região e ocorre porque o solo é extremamente frágil, sofre com chuvas intensas e tem muitos animais pastoreando nessa área.
“Não existe uma data específica para esse início, o que podemos dizer é que os tipos de solos da região são suscetíveis à erosão, aí vem a chuva forte e leva a terra. Com isso, a vegetação não consegue mais crescer e, assim, vão nascendo as voçorocas, que tendem a se aprofundar. Existe um fator natural determinante para essa situação”, disse.

Com o objetivo de testar tecnologias para o controle do processo de degradação de terras e de recuperação de áreas degradadas, além de apoiar estudos sobre o fenômeno da desertificação, foi inaugurado, em 2004, o Núcleo de Pesquisa de Recuperação de Áreas Degradadas e Combate à Desertificação (Nuperade), localizado no município de Gilbués (PI). A sede do Nuperade foi construída com recursos do Ministério do Meio Ambiente (cerca de R$ 100 mil). Apesar do trabalho feito, hoje o núcleo está abandonado.

REALIDADE BRASILEIRA

A desertificação, definida como a degradação de terras nas zonas áridas, semiáridas e subúmidas secas, motivou a criação da Convenção das nações Unidas de Combate à Desertificação e Mitigação dos Efeitos da Seca – UNCCD. No Brasil as áreas susceptíveis à desertificação – ASD correspondem à aproximadamente 15% do território nacional (1.344.766 km2), abrangendo 1.491 municípios em nove Estados da região Nordeste, no norte de Minas Gerais e norte do Espírito Santo (CGEE, 2016*). Esta área possui uma população estimada pelo IBGE em 2016 de 37.180.844 habitantes. Com base em estudos da Fundação Cearense de Meteorologia e Recursos Hídricos – Funceme, cerca de 5% destas ASD (70.279 Km2) estão fortemente afetadas por desertificação. Os Estados mais comprometidos em termos absolutos são Bahia, Ceará, Piauí, Rio Grande do Norte, Paraíba e Pernambuco.
Corroboramos com a afirmação de que os processos de desertificação podem ser causados pelo homem ou pela própria natureza e agravados pelas questões climáticas. Um agravante desta situação é o fato de estarem concentrados nas ASD os mais elevados índices de pobreza do país.

Para a implementação da Política Nacional de Combate à Desertificação e Mitigação dos Efeitos da Seca (Lei 13.153/2015), a equipe do Departamento de Desenvolvimento Rural Sustentável e Combate à Desertificação – DRSD, da Secretaria de Extrativismo e Desenvolvimento Rural Sustentável do Ministério do Meio Ambiente vem desenvolvendo uma série de ações, com destaque para as seguintes:
– Elaboração do Decreto de Regulamentação da Lei 13.153/15. O objetivo principal deste decreto será criar condições que favoreçam a implementação da Convenção de Combate à Desertificação, criando mecanismos de informação, financiamento, envolvimento da sociedade e monitoramento.
– Desenvolvimento do Sistema de Alerta Precoce contra Seca e Desertificação – SAP. A partir deste sistema serão geradas informações para o diagnóstico das áreas afetadas pelo processo e o monitoramento do resultado das ações de combate à desertificação no país.
– Ações diretas de Combate à Desertificação – O DRSD vem apoiando um conjunto de ações de capacitação e implementação de boas práticas para conservação e recuperação do solo, água e biodiversidade, promovendo o combate aos vetores da desertificação e gerando trabalho e renda. A principal estratégia para o combate à desertificação do MMA é a implantação de Unidades de Recuperação de Áreas Degradadas – URAD. As URAD têm como unidade de trabalho as microbacias hidrográficas e conjugam ações ambientais, sociais e produtivas, com o envolvimento direto das comunidades e prefeituras. Para instalar estas unidades a equipe do DRSD está identificando áreas e selecionando, por meio de editais, instituições parceiras para auxiliar na implementação das atividades.

AÇÃO E CELEBRAÇÃO

Para celebrar o Dia Mundial de Combate à Desertificação merecem destaque as atividades que serão realizadas, nas cidades de Triunfo e Serra Talhada, em Pernambuco, no dia 21 de junho, pelo Projeto “Implantação de Módulos de Manejo Sustentável da Agrobiodiversidade para o Combate à Desertificação no Semiárido Pernambucano”, desenvolvido pela Secretaria de Meio Ambiente de Pernambuco – SEMAS -PE. Este projeto é executado por meio de convênio com o Fundo Nacional de Mudanças Climáticas/MMA e monitorado pelo DRSD. Além do MMA, vão participar deste evento autoridades do estado de Pernambuco, como o Secretário do Meio Ambiente do Estado. Entre as atividades estão previstas a inauguração de equipamentos que apoiam a produção rural sustentável (como casas de beneficiamento de frutas e mandalas – instalações que conjugam horticultura com a criação de galinhas).

O FUTURO NAS MÃOS DAS NOVAS GERAÇÕES

Para o professor de biologia do Instituto Dom Barreto, Francisco Soares Neto, algumas formas de prevenção podem ser realizadas. “O mais importante seria fazer o manejo correto do solo, evitando processos de erosão e lixiviação, responsáveis por desnudar e desproteger estes solos. É importante também que não se desenvolvam atividades que esgotem os recursos da terra, como água e nutrientes. De uma maneira geral, é essencial a adoção de determinados cuidados”, pontua.

Refletir e agir sobre a temática é uma necessidade urgente, especialmente, às novas gerações. Como afirma o professor Francisco Soares Neto: “De uma forma geral, é esta nova geração que será responsável por manter e administrar o planeta. Da sua responsabilidade, no que concerne a estas atitudes, dependerão das próximas gerações”.