A imigração é um fenômeno que ocorre quando há o deslocamento de grupos de indivíduos das regiões/países em que nasceram para terras estrangeiras. Hoje, 25 de junho, é o Dia do Imigrante no Brasil. A data foi determinada através do Decreto nº 30.128, de 14 de novembro de 1957, emitido pela Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo.
Pessoas no mundo inteiro saem dos seus países em busca de novos rumos. Alguns voltam pelos mais diferentes motivos, mas há os que adotam a nova terra e voltam apenas para visitar ou buscar parentes, facilitando uma possível carreira fora dos seus países.
O Brasil é um país formado e construído por várias diferentes nacionalidades, que migraram de seus países com o sonho de obter melhores condições de vida em terras brasileiras. Italianos, alemães, ucranianos, poloneses, africanos e japoneses, foram algumas das etnias que chegaram ao Brasil, em meados do século XVIII e XIX, e ajudaram na colonização do país.
No dia 25 de maio de 2017, foi sancionada a nova Lei da Migração, a qual irá garantir direitos e modernizar o tratamento dado aos estrangeiros que vêm ao Brasil. A legislação anterior, o Estatuto do Estrangeiro, criado em 1980, era voltada apenas para a segurança nacional. Já a nova lei enfoca o tratamento para os imigrantes, com ênfase aos direitos humanos e ao combate à xenofobia.A Lei entrará em vigor no segundo semestre de 2017.
Quase três mil estrangeiros ganharam a cidadania brasileira em 2016. Na contramão do que se vê em grande parte do mundo, a lei brasileira acaba com o conceito de que todo estrangeiro deve ser visto como uma ameaça à soberania nacional.
O país instituiu o visto humanitário, que vai permitir acolher mais rápido vítimas estrangeiras de desastres ambientais, conflitos armados e violação dos direitos humanos. O estrangeiro em situação irregular no Brasil não poderá ser preso. Irá responder ao processo de expulsão em liberdade, com ajuda jurídica do governo brasileiro.
A acolhida humanitária é um visto temporário, o qual é específico para aqueles que precisam sair dos países de origem, mas não são considerados refugiados, além de menores desacompanhados e estrangeiros que entram no território nacional para tratamentos de saúde. Além disso, a nova lei disciplina o reconhecimento da apatridia e tipifica o crime de contrabando de pessoas.
Crise Migratória no mundo
No mundo, assistimos o maior deslocamento de pessoas desde a segunda guerra mundial, são mais de 1 milhão de pessoas se deslocando rumo, principalmente, à Europa e EUA, fugindo, principalmente, de guerras.
“A atual crise migratória e de refugiados no mundo deve ser encarada como uma oportunidade de fortalecer a humanidade e garantir a dignidade de todos os seres humanos”, disse, essa semana, a diretora-geral da Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (UNESCO), Irina Bokova.
“Ao deixar seus países de origem, muitos migrantes e refugiados tiveram suspensos seus direitos como cidadãos nacionais — mas não deixaram para trás seus direitos como seres humanos, sua dignidade inerente”, declarou.
Refugiados recém-chegados acenam ao se aproximarem da costa de Lesbos, ilha na região do Egeu, no norte da Grécia. Foto: UNICEF/Ashley Gilbertson VII
“Ao deixar seus países de origem, muitos migrantes e refugiados tiveram suspensos seus direitos como cidadãos nacionais — mas não deixaram para trás seus direitos como seres humanos, sua dignidade inerente. É por isso que a atual crise migratória e de refugiados deve ser vista como uma oportunidade de fortalecer a humanidade que todos nós compartilhamos e a dignidade que desejamos”, disse Bokova.
As declarações foram feitas durante a abertura da conferência “A Face Humana da Migração: Perspectivas Históricas, Testemunhos e Considerações Políticas”, realizada na sede da UNESCO em Paris, na França, ao lado do reitor da Universidade das Nações Unidas (UNU) e presidente do Grupo Mundial sobre Migração (GMM), David Malone.
Em seu discurso, Bokova destacou a centralidade da mobilidade humana no debate político, e advertiu sobre os riscos do ódio ao “outro” e do medo da diversidade nas sociedades.
Segundo ela, a estigmatização faz com que homens e mulheres não sejam vistos como indivíduos, mas como parte de um “fluxo” desestabilizador. Bokova lembrou que, por trás do rosto de cada migrante e refugiado, existe uma história individual, em muitos casos histórias de tragédia e dificuldade, as quais devem ser transformadas em histórias de esperança.
Lançada em 2016, a UNESCO e instituições parceiras lançaram a publicação intitulada “Cities Welcoming Refugees and Migrants” (cidades dando as boas-vindas a refugiados e migrantes, em tradução livre) é o primeiro resultado prático dessa parceria.
O século XXI desafia a humanidade a ser cada mais solidária.
Paz e Bem.
