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05/09/2017 21:17
Comemoramos hoje, 5 de setembro, o Dia da Amazônia, a maior reserva natural do planeta e, sem dúvidas, uma das maiores riquezas da humanidade. Esse bioma, que possui cerca de cinco milhões e meio de quilômetros de floresta e abrange nove países, apresenta apenas 26% da sua área em território brasileiro protegida, fato que ameaça o futuro da floresta.
O Dia da Amazônia busca chamar a atenção para esse bioma. A data foi escolhida para homenagear a criação da Província do Amazonas por Dom Pedro II em 1850 e o objetivo principal é alertar a população a respeito da destruição da floresta e de como podemos ter desenvolvimento sem que seja necessária a destruição dessa importante fonte de biodiversidade.
A Amazônia sofre constantemente com o desmatamento, principalmente em decorrência do avanço das plantações de soja e da pecuária. Além disso, esse rico bioma também enfrenta a extração ilegal de madeira, a criação de grandes hidrelétricas e a mineração, problemas responsáveis pela destruição de grandes áreas da floresta.
Entre agosto de 2015 e julho de 2016 (calendário oficial para medir o desmatamento), a Amazônia perdeu 7.989 quilômetros quadrados (km²) de floresta, a maior taxa desde 2008, segundo levantamento do Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia (Ipam), a partir de dados oficiais divulgados pelo governo federal no fim do ano passado.
O desmatamento no período equivale à derrubada de 128 campos de futebol por hora de floresta, segundo a entidade. O perfil fundiário dos responsáveis pela devastação teve pouca variação em relação aos últimos anos: a maior derrubada ocorreu nas propriedades privadas (35,4%), seguida de assentamentos (28,6%), terras públicas não destinadas e áreas sem informação cadastral (24%), e pelas unidades de conservação, que registraram 12% de todo o desmatamento verificado nos 12 meses analisados.
Recentemente, o Presidente da República em exercício, Michel Temer, extinguiu uma reserva ambiental em um território de quase quatro milhões de hectares entre o Pará e o Amapá, permitindo atividades privadas de mineração na região. O decreto, que foi publicado no Diário Oficial da União, estabelecia o fim da Reserva Nacional de Cobre e Associados (Renca), que tinha sido delimitada em 1984, durante a ditadura militar, para ser usada para exploração mineral estatal.
Diante das críticas, o presidente Temer alterou o decreto. Ele revogou a primeira norma, porém manteve a decisão de extinguir a Renca e liberar a exploração mineral em parte da área. Em seguida, o juiz Rolando Spanholo, da 21ª Vara Federal, suspendeu decreto. Na decisão, Spanholo afirma que é inadequada a pretensão do Governo Federal em extinguir a reserva, total ou parcialmente, por meio de decreto e sem aval do Congresso Nacional. O juiz destaca que, por estar localizada na Floresta Amazônica, alterações no uso dos recursos existentes na área só podem ser realizadas em forma de lei.
Com uma riqueza natural sem proporção, a Amazônia preserva uma história de milhões de anos. E ela precisa de nós! Precisa dos nossos cuidados, para que ela possa continuar sendo cuidada por nossas próximas gerações.